IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO: Os termos e condições a seguir estabelecem um contrato legal (“Contrato”) entre você (um estudante atualmente inscrito em ou um membro do corpo docente de uma instituição educacional credenciada) e a Dassault Systèmes SolidWorks Corporation, empresa de Delaware, EUA, com sede no endereço 175 Wyman Street, Waltham, Massachusetts 02451 USA (“DS SolidWorks”). Este Contrato compreende o software para computador conhecido como SOLIDWORKS® e outros módulos de software relacionados (incluindo a linha de produtos de análise SOLIDWORKS Simulation® em todos os países), quando aplicável (coletivamente, o "Software"). O termo "Software" inclui, e estes termos e condições se aplicam igualmente a softwares de terceiros, como a biblioteca Adobe® PDF incorporada no software da DS SolidWorks. Leia cuidadosamente estes termos e condições ANTES de abrir a embalagem que contém o Software, ou de instalar ou usar o Software. Abrir a caixa que contém o Software, ou instalar e usar o Software, irá significar a aceitação dos termos e condições do presente Contrato. Caso não concorde com estes termos e condições, devolva imediatamente a caixa contendo o Software e os itens que o acompanham (incluindo o material impresso) para ser reembolsado. Este é um contrato de licença e não um contrato de venda.
Elegibilidade para a Licença da Edição do Estudante (Student Edition); Diferenças da Versão Comercial. Você reconhece que as Licenças do Student Edition são fornecidas a estudantes e membros do corpo docente individuais de instituições educacionais credenciadas a preços significativamente menores do que os aplicados a usuários comerciais. Como resultado, as Licenças do Student Edition contêm restrições de uso que não são encontradas nas licenças comerciais do Software. Somente estudantes ou membros do corpo docente que atendem os seguintes critérios estão qualificados a adquirir Licenças da Student Edition:
— Ser atualmente um estudante que visa obter um diploma ou certificado ou membro em tempo integral do corpo docente em uma instituição educacional certificada. O estudante que visa obter um diploma ou certificado é definido como o estudante que pode confirmar estar matriculado em cursos de três créditos/horas por semestre e foi aceito em um programa que concede um grau ou diploma OU que pode confirmar estar matriculado em um programa que concede certificados e que tem a duração de quatro ou mais meses.
— Ter a intenção de usar o Software e os arquivos criados pelo Software SOMENTE para propósitos de aprendizado pessoal; não é permitido, por exemplo, a utilização para ensino on-line, remoto ou presencial, trabalhos de consultoria independente ou propósitos comerciais de qualquer tipo. É permitido, contudo, utilizar o Software e arquivos com ele criados para a preparação de materiais educacionais para uso próprio.
Observe os seguintes recursos do produto Student Edition:
— Uma licença de estudante para o Software vence após o número de meses especificado na embalagem, isto é, 12 meses; não inclui o Serviço de Assinatura; e não pode ser atualizada com novas versões.
— O Software usa um mecanismo de bloqueio de software para limitar a instalação a um único computador.
— O Software contém recursos de exibição na tela e impressos que identificam o software e os arquivos relacionados como “SOLIDWORKS Student Edition”, tornando-o inadequado para uso em um ambiente profissional; além disso, é possível que os arquivos criados pelo Software não possam ser lidos pelas versões comerciais do software da DS SolidWorks.
— A embalagem da Student Edition usa somente o idioma inglês; contudo, o Software tem versões em outros idiomas e pode ser instalado usando qualquer das versões traduzidas.
1. CONCESSÃO DA LICENÇA. A DS SolidWorks concede a você uma licença, não exclusiva e intransferível, para utilização do Software e da documentação impressa e/ou eletrônica do usuário (a "Documentação") que acompanha o Software, nos termos deste Contrato (a “Licença”). Você pode usar uma cópia do Software em um único computador pelo período de especificado na embalagem (12 meses) a partir da data da instalação inicial, contanto que cumpra os termos desta Licença. Após o final do período especificado de 12 meses, o Software não mais funcionará. A sua licença do Software é destinada SOMENTE A USO EDUCACIONAL e NÃO PARA USO COMERCIAL. Você compreende que seu direito de utilização do Software será automaticamente revogado caso você falhe em cumprir os termos deste Contrato.
Quando trabalhar com o software Adobe PDF, você pode incorporar cópias do software-fonte nos documentos eletrônicos para imprimir, visualizar e editar o documento. Se o software-fonte incorporado estiver identificado como “licenciado para incorporação editável” no website da Adobe em http://www.adobe.com/type/browser/legal/embeddingeula.html, também é permitido incorporar cópias desse software-fonte com o propósito adicional de editar os documentos eletrônicos. Não existem outros direitos de incorporação, implícitos ou permitidos, sob esta licença.
2. PROPRIEDADE DO SOFTWARE/RESTRIÇÕES DE CÓPIA. A DS SolidWorks ou os seus licenciantes são proprietários e detentores de todos os direitos autorais, de segredos comerciais e de outros direitos de propriedade referentes ao Software e sua Documentação. O SOFTWARE E A DOCUMENTAÇÃO SÃO PROTEGIDOS PELAS LEIS DE DIREITOS AUTORAIS E OUTRAS LEIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O licenciante da DS SolidWorks é um terceiro beneficiário deste Contrato. A reprodução não autorizada do Software constitui violação dos direitos autorais e, nos Estados Unidos, é passível de processo criminal federal com multa de até US$ 250.000,00 e pena de prisão de até cinco (5) anos. Além disso, as penalidades cíveis federais permitem a recuperação de danos reais com base no número de cópias produzidas ou indenização de até US$ 100.000,00 por violação deliberada dos direitos autorais. Você possui apenas os direitos especificamente estabelecidos neste Contrato. Você não poderá copiar o Software de qualquer forma legível por máquina, exceto para fins de cópia de segurança. Você não poderá remover do Software ou da Documentação nenhum comunicado de direito autoral, direito de propriedade ou isenção de responsabilidade, e deverá reproduzir tais comunicados e isenções em todas as cópias do Software efetuadas nos termos deste Contrato.
3. OUTRAS RESTRIÇÕES DE USO. Este Contrato é a prova de licença para o exercício dos direitos aqui concedidos, e deverá ser guardado por você. Você não poderá usar nenhuma parte do Software separadamente ou independentemente do Software e para outros propósitos além dos propósitos educativos habituais. Você não poderá fornecer acesso ao Software ou permitir sua utilização por terceiros; consequentemente, você não poderá vender, licenciar, sublicenciar, transferir, ceder, arrendar ou alugar (incluindo por meio de um provedor de serviços de aplicativo (ASP) ou através de "timeshare") o Software ou a licença concedida por este Contrato. Você não poderá modificar ou realizar trabalhos derivados do Software, analisar para fins de concorrência com a DS SolidWorks, efetuar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou realizar qualquer outra tentativa de descoberta do código-fonte do Software (exceto nos termos do Artigo 9 apresentado neste Contrato, se aplicável) devido ao mesmo conter segredos comerciais (tais como a estrutura, a organização e o código do Software) da DS SolidWorks e de seus licenciantes. Você não poderá usar nenhum hardware ou software com a intenção de invalidar qualquer proteção contra cópia ou utilizar limitações contidas no Software. Você não poderá usar o Software, os arquivos gerados pelo Software ou a Documentação para nenhum propósito comercial nem poderá permitir que outros usem os arquivos gerados pelo Software para qualquer propósito comercial, por exemplo, a distribuição de um arquivo a uma entidade comercial; portanto, a DS SolidWorks se reserva o direito de impedir que arquivos criados pelo Software sejam lidos por versões comerciais do software da DS SolidWorks. Você não poderá usar o Software ou a Documentação para quaisquer propósitos a menos que atenda os critérios de elegibilidade identificados acima.
4. SERVIÇOS E FERRAMENTAS DA INTERNET. Em determinadas ocasiões, a licença ou o Serviço de Assinatura básico do Software poderá incluir integração e acesso a determinadas ferramentas e serviços da Internet desenvolvidos pela DS SolidWorks. Poderá ser disponibilizado para cada licença um nível básico de utilização gratuita, com utilização adicional disponível através da cobrança de uma taxa. Para obter mais detalhes, consulte a descrição das ferramentas da Internet para o Software em www.solidworks.com. O uso das ferramentas e serviços pela internet também está sujeito às Condições de Utilização aplicáveis a tais ferramentas/serviços que se encontram em http://www.solidworks.com/sw/termsofuse.html e estão aqui incorporadas por referência. Quando fornecidas sem custos adicionais, essas ferramentas e serviços são gratuitas, podendo ser modificadas e/ou canceladas a qualquer momento.
5. VIGÊNCIA. A Licença concedida por este documento permanecerá em vigor pelo período especificado na embalagem, isto é, 12 meses a partir da data de instalação. Além disso, a DS SolidWorks poderá rescindir a licença aqui concedida imediatamente após comunicar a você por escrito, devido a justa causa, incluindo, sem limitação, a violação de qualquer disposição do Artigo 2 ou 3 deste Contrato. Quando da rescisão da Licença por quaisquer destes motivos, você deverá imediatamente devolver à DS SolidWorks, ou destruir, todas as cópias do Software e da Documentação cobertas pela Licença de acordo com as instruções da DS SolidWorks. As disposições dos Artigos 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 10 permanecerão em vigor após a rescisão deste Contrato.
6. RESPONSABILIDADES PELA SELEÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE. O Software é uma ferramenta projetada somente para utilização na instrução e treinamento de estudantes. Ele não deve ser um substituto para a avaliação profissional ou para o teste independente de protótipos físicos quanto à fadiga, segurança e utilidade do produto; você é inteiramente responsável por qualquer resultado obtido com a utilização do Software. A DS SOLIDWORKS NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA DE NENHUMA MANEIRA PELOS RESULTADOS OBTIDOS POR MEIO DO USO DO SOFTWARE SEJAM QUAIS FOREM. AS PESSOAS QUE UTILIZAM O SOFTWARE SÃO RESPONSÁVEIS PELA SUPERVISÃO, GESTÃO E CONTROLE DO SOFTWARE INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A SELECIONAR O SOFTWARE E OUTROS PROGRAMAS PARA OBTER OS RESULTADOS PRETENDIDOS, DETERMINAR A UTILIZAÇÃO MAIS ADEQUADA DO SOFTWARE, A CONFIABILIDADE E EXATIDÃO DE QUALQUER PRODUTO POR ELE GERADO, INCLUINDO TODOS OS ITENS PROJETADOS UTILIZANDO O SOFTWARE, E ESTABELECER A ADEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INDEPENDENTES PARA TESTE DOS PRODUTOS PROJETADOS.
7. GARANTIA LIMITADA, EXCEÇÕES E ISENÇÕES.
a. Garantia Limitada. A DS SolidWorks garante que, por um período de trinta (30) dias a contar da data em que foi recebido por você, a mídia em que o Software é fornecido estará isento de defeitos de material e manufatura sob condições de uso normais. Toda a responsabilidade da DS SolidWorks, constituindo o único recurso do comprador sob esta garantia, será a substituição da mídia que não esteja em conformidade. Você precisa devolver a mídia com defeito ao seguinte destinatário e endereço: Dassault Systèmes SolidWorks Corporation, 175 Wyman Street, Waltham, Massachusetts 02451 USA, Attn: Order Admin Warranty Administration, juntamente com o seu recibo. Toda mídia de substituição será garantida pelo período restante da garantia original, ou por dez (10) dias a contar da data da sua recepção pelo comprador, o que for mais longo. Na eventualidade da falha de tal recurso, a DS SolidWorks deverá reembolsar o valor pago pelo Software (contra a devolução da mídia que não está em conformidade à DS SolidWorks, acompanhada de uma cópia do seu recibo) ou fornecer outro recurso conforme exigido por lei. Esta garantia lhe concede direitos legais específicos. Você pode também ter outros direitos que variam entre os Estados e Municípios.
b. Exceções. A garantia limitada da DS SolidWorks relacionada à mídia será considerada nula no caso de sua violação resultar de (i) acidente, dano, utilização inadequada ou negligência para com a mídia ou (ii) atos ou omissões por outros que não a DS SolidWorks. A DS SolidWorks não garante que o Software irá atender seus requisitos ou que a operação do Software será ininterrupta ou isenta de erros.
c. Limitações das Garantias. Exceto pela garantia expressa estabelecida no presente Artigo 7, até os limites máximos permitidos pelas leis aplicáveis, a DS SolidWorks e os licenciantes, incluindo sem limitação a Adobe, não oferecem quaisquer outras garantias, expressas, implícitas ou derivadas de costumes ou usos comerciais, e se isentam especificamente das garantias de comercialização, adequação a um propósito em particular, e não violação. Você não poderá em nenhum momento efetuar qualquer reivindicação, ação ou processo judicial com base na garantia estabelecida neste Artigo 7 depois de ultrapassado o período de um (1) ano após a data em que se tenha verificado a violação da garantia. Se o Software foi adquirido nos Estados Unidos da América, as exclusões acima citadas podem não se aplicar, pois alguns Estados não permitem a exclusão de garantias implícitas. Além dos direitos de garantia citados acima, você pode também ter outros direitos que variam entre os Estados.
d. Limitações de Responsabilidade. Salvo quando exigido pela legislação local, a responsabilidade da DS SolidWorks e/ou seus licenciantes, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra razão, surgindo em consequência ou em conexão com o Software ou com a Documentação fornecida pelo presente documento não deverá exceder o valor da taxa de licença paga pelo Software. Em nenhuma eventualidade a DS SolidWorks e/ou os seus licenciantes poderão ser responsáveis por danos especiais, indiretos, incidentais, punitivos ou consequentes (incluindo, sem limitação, os danos resultantes da perda de uso, perda de dados, perda de lucros, perda de prestígio ou perda de negócios) surgindo em consequência ou em conexão com a utilização ou a incapacidade de utilização do Software ou da Documentação fornecida, mesmo que a DS SolidWorks e/ou os seus licenciantes tenham sido informados da possibilidade de tais danos. Não obstante o acima exposto, em nenhuma situação deverá a responsabilidade da DS SolidWorks ser limitada no caso de morte ou danos físicos ocorrerem devido à negligência ou má conduta deliberada da DS SolidWorks.
8. Direitos Restritos do Governo dos Estados Unidos. O Software é um "item comercial" segundo a definição do termo em 48 C.F.R. 2.101 (OUT 1995), consistindo em "software comercial para computador" e "documentação de software comercial" conforme a utilização dos termos em 48 C.F.R. 12.212 (SET 1995), sendo fornecido ao Governo dos EUA (a) para aquisição por órgãos civis ou em seus respectivos nomes, em conformidade com as políticas estabelecidas em 48 C.F.R. 12.212; ou (b) para aquisição por unidades do departamento de Defesa dos EUA ou em seus respectivos nomes, em conformidade com as políticas estabelecidas em 48 C.F.R. 227.7202-1 (JUN 1995) e 227.7202-4 (JUN 1995). Na eventualidade de receber uma solicitação de qualquer agência do Governo dos EUA para fornecer o Software com direitos além daqueles estabelecidos acima, você deverá notificar a DS SolidWorks sobre o escopo da solicitação e a DS SolidWorks terá cinco (5) dias úteis para, segundo seu exclusivo critério, aceitar ou rejeitar tal solicitação. Contratante/fabricante: Dassault Systèmes SolidWorks Corporation, 175 Wyman Street, Waltham, Massachusetts 02451 USA.
9. Disposições Gerais. Você reconhece que o Software e a Documentação podem estar sujeitos às leis de controle de exportação dos Estados Unidos ou do Reino Unido, e concorda em não exportar ou reexportar o Software ou a Documentação (incluindo sem limitação, mover o Software para outro país que não aquele onde foi licenciado pela primeira vez) sem a licença apropriada dos governos dos Estados Unidos ou governos estrangeiros e a autorização por escrito da DS SolidWorks e dos seus licenciantes. Este Contrato será regido, interpretado e feito cumprir de acordo com as leis importantes da Comunidade de Massachusetts, sem exigir o cumprimento de nenhuma regulamentação relativa à eleição de lei (choice-of-law) e independentemente da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais de Venda de Mercadorias, e será autenticado por meio de selo. A versão em idioma inglês deste Contrato constituirá o texto autorizado para todos os propósitos, independente das traduções ou interpretações deste Contrato em outros idiomas. Se, por qualquer razão, um tribunal de jurisdição competente entender que qualquer das disposições deste Contrato, no seu todo ou em parte, não pode ser aplicada, a referida disposição ou parte dela será feita cumprir até a máxima extensão possível, mantendo-se em vigor a parte restante deste Contrato. Este Contrato consiste no contrato integral entre você e a DS SolidWorks com respeito ao assunto em questão e tem precedência sobre qualquer outra comunicação ou divulgação relacionada ao Software e a Documentação.
10. Vendas Canadenses. Se você adquiriu este produto no Canadá, concorda com o seguinte:
As partes concordam por este documento que desejam que este Contrato, bem como os outros documentos aqui relacionados, incluindo Comunicados, foram e deverão ser escritos somente no idioma inglês.
Les parties aux présentes confirment leur volonté que cette convention de même que tous les documents y compris tout avis qui s’y rattache, soient rédigés en langue anglaise.
11. Marca Registrada Adobe. Adobe é uma marca registrada ou comercial da Adobe Systems Incorporated nos Estados Unidos e em outros países.
12. Atualizações da Microsoft. Ocasionalmente, a DS SolidWorks pode redistribuir componentes de software da Microsoft. A qualificação para o recebimento de tais componentes da Microsoft depende da posse de uma licença válida dos produtos da Microsoft aos quais estão relacionados, e apenas nesse caso deverão ser instalados.
13. Windows Desktop Search. OBSERVE QUE: A Microsoft Corporation (ou, com base no local onde você reside, uma de suas afiliadas) fornece a licença para este suplemento. Você pode usar uma cópia deste suplemento com cada licença válida do software Microsoft Windows identificada para uso com ele (o ”software Microsoft Windows”). Você não pode usá-lo se não tiver uma licença para o software Microsoft Windows. Os termos da licença do software Microsoft Windows se aplicam ao uso deste suplemento.
O Windows Desktop Search é coberto pela Declaração de Privacidade do MSN (http://www.microsoft.com/privacystatement).
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